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No dia 11 de setembro, a Dra. Flávia Rapatoni da assessoria jurídica da ABEETRANS, esteve presente no evento Dispute Board, promovida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – PFE/DNIT, na sede do DNIT em Brasília/DF.

O evento, que teve por objetivo promover o debate sobre a utilização dos “Dispute Boards” em contratos de infraestrutura, especialmente como instrumento de prevenção e solução de controvérsias, na promoção da segurança jurídica e de maior eficiência na execução contratual, contou com a participação dos especialistas Ricardo Medina Salla e Fernando Marcondes.

Para a Dra. Flávia Rapatoni, trata-se de um tema relevante diante da importância do diálogo institucional promovido pelo DNIT com as entidades representativas do setor, com vistas à identificação de alternativas e soluções que contribuam para a prevenção de conflitos e para a resolução mais célere de controvérsias surgidas no curso da execução dos contratos.

 

 

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